Aviso de proteção de dados

1. Dados de contato

O responsável pelo tratamento de dados pessoais neste site é:

Formycon AG (doravante “nós”)
Fraunhoferstraße 15
82152 Planegg-Martinsried
T: + 49 89 864667 100
info@formycon.com

Pode entrar em contato com nosso responsável pela proteção de dados em:

Formycon AG
Responsável pela proteção de dados
Fraunhoferstraße 15
82152 Planegg-Martinsried
datenschutz@formycon.com

2. Processos gerais

Ao aceder ao nosso site, o nosso sistema recolhe automaticamente dados e informações do dispositivo utilizado para o acesso. Isso inclui, entre outros, o tipo de navegador, o sistema operacional, o endereço IP, a data e a hora do acesso, as páginas acessadas, o site visitado anteriormente (URL de referência) e informações técnicas semelhantes. Esses dados são processados para a entrega do conteúdo do site, para a segurança e estabilidade do sistema, bem como para a prevenção de riscos – por exemplo, no caso de um ataque cibernético. Não é feita nenhuma avaliação pessoal; os dados são analisados estatisticamente de forma anónima. A base legal do processamento é o nosso interesse legítimo, de acordo com o Art. 6°, alínea f) do Regulamento Ggeral de Proteção de Dados (RGPD), em atingir as finalidades acima mencionadas.

Os dados são eliminados no prazo máximo de sete dias. Qualquer armazenamento por período superior a esse prazo será realizado exclusivamente de forma anonimizada. Como a recolha desses dados é obrigatória para o funcionamento do site, não há possibilidade de objeção.

3. Contacto e notificação de efeitos indesejáveis

3.1 Solicitações de contacto

No nosso site, tem a possibilidade de entrar em contacto connosco – por exemplo, através de um formulário de contato, por e-mail ou por telefone. Os dados fornecidos serão processados exclusivamente para fins de atendimento à sua solicitação. A base legal é o nosso interesse legítimo em responder às solicitações, de acordo com o Art. 6°, alínea f) do RGPD. Os dados serão eliminados assim que não forem necessários para fins de comunicação, salvo se obrigações legais de conservação se opuserem à sua exclusão.

3.2 Notificação de efeitos indesejáveis dos nossos medicamentos

Através do nosso endereço de e-mail criado para este fim, medinfo@formycon.com, tem a possibilidade de notificar eventuais efeitos indesejáveis que tenha sentido com os  nossos medicamentos. As informações fornecidas na notificação serão tratadas por nós com a finalidade de analisar o relato, para que possamos, se necessário, entrar em contato consigo para esclarecimentos adicionais e, se for o caso, encaminhá-las à autoridade nacional competente em matéria de medicamentos – INFARMED, I.P., em formato pseudonimizado.

Somos legalmente obrigados a documentar e notificar efeitos indesejáveis. Em casos específicos, pode ser necessário contactá-lo(a) para esclarecer dúvidas sobre os efeitos indesejáveis notificados. Se os requisitos legais assim o exigirem, registaremos a notificação de forma pseudonimizada na base de dados das autoridades competentes (EudraVigilance) e no nosso próprio sistema de farmacovigilância (Sistema de Monitorização e Análise de Efeitos Indesejáveis). Para isso, utilizamos os serviços da empresa Midas (Midas Pharma GmbH, Rheinstraße 49, 55218 Ingelheim, Alemanha). Os dados são armazenados no nosso sistema para cumprir as nossas obrigações legais relacionadas com a monitorização de riscos dos medicamentos, bem como para avaliar os efeitos indesejáveis com o objetivo de minimizar, sempre que possível, os riscos de sua ocorrência.

A base legal para o tratamento dos seus dados ao notificar efeitos indesejáveis e ao solicitar informações é o Art. 6º, alínea c) do RGPD (cumprimento de uma obrigação legal) e o Art. 9º, alínea i) do RGPD (motivos de interesse público no domínio da saúde pública).

Transmitiremos as informações sobre efeitos indesejáveis a destinatários que possam estar envolvidos no seu processamento, análise e consideração, tais como peritos privados, prestadores de serviços de garantia de qualidade, consultores jurídicos, autoridades, seguradoras de responsabilidade civil, entre outros.

Armazenamos as informações sobre efeitos indesejáveis que nos forneceu, de acordo com a obrigação legal, durante o período em que o medicamento estiver disponível no mercado e durante mais 10 anos após esse período.

4. Funções do site

Ao utilizar os nossos serviços digitais, determinados dados técnicos são tratados com a finalidade de garantir a segurança, estabilidade e funcionalidade dos nossos sistemas. Isso inclui, por exemplo, a correção de erros, manutenção, medidas de segurança de TI ou a hospedagem de nossas aplicações. Esse processamento é realizado com base no nosso interesse legítimo e, quando relevante, para o cumprimento de obrigações legais.

Os dados técnicos de registro são, em geral, armazenados apenas por um curto período e excluídos ou anonimizados, no máximo, após sete dias, salvo se for necessária a rastreabilidade por motivos de segurança.

5. Serviços web utilizados

No nosso site, utilizamos vários serviços web com a finalidade de otimizar o desempenho da página e apresentar as informações disponibilizadas da melhor forma possível.

5.1 Matomo

No nosso site, utilizamos o serviço Matomo, fornecido pela empresa InnoCraft Ltd (7 Waterloo Quay, PO 625, 6140 Wellington, Nova Zelândia), com o objetivo de analisar o uso do nosso site e melhorar continuamente os nossos serviços online.

O Matomo opera no nosso site sem o uso de cookies e sem acessar dados do dispositivo do utilizador. A análise é feita inteiramente no servidor. Nesse processo, são tratadas, principalmente, as seguintes informações: endereço IP (filtrado/anonimizado), características do dispositivo e do navegador, páginas acedidas, tempo de permanência e interações.

O processamento de dados pessoais é feito com base no Art. 6, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste na análise do comportamento de utilização para otimizar a nossa oferta online. Os dados são armazenados durante treze meses e, em seguida, excluídos ou anonimizados.

O processamento é realizado exclusivamente em servidores localizados na UE ou em países terceiros seguros, para os quais existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Não há transferência para países terceiros não seguros. Para mais informações, consulte a declaração de proteção de dados da Matomo em https://matomo.org/privacy-policy/.

Tem a possibilidade de impedir que as ações realizadas por si no nosso site sejam analisadas. Pode-se opor ao processamento a qualquer momento através da seguinte opção.

A sua visita a este site está a ser registada pela ferramenta de análise web Matomo. Desmarque esta caixa de seleção para cancelar / Sua visita a este site não está sendo registada pela ferramenta de análise web Matomo. Marque esta caixa de seleção para aceitar.

5.2 Cookies

O nosso website utiliza os chamados cookies. Trata-se de pequenos ficheiros de texto que são armazenados e acedidos no dispositivo do utilizador através do navegador utilizado. Os cookies podem ser armazenados apenas durante uma sessão e, em seguida, excluídos automaticamente (cookies de sessão) ou permanecer permanentemente no dispositivo final (cookies persistentes).

Na medida em que os cookies são estritamente necessários para o funcionamento técnico e a disponibilização da nossa oferta online, o seu uso ocorre com fundamento no § 25, n.º 2 do Telecommunications Digital Services Data Protection Act (TDDDG). O tratamento de dados pessoais a eles associado é realizado com base no Art. 6°, alínea f) do RGPD, para que possamos tornar a nossa oferta na web funcional, segura e de fácil utilização.

Na medida em que os cookies também são usados para fins de análise, estatística ou marketing, isso ocorre com base no seu consentimento, de acordo com o § 25 do TDDDG. Nesses casos, o tratamento de dados pessoais é feito com base no Art. 6, alínea a) do RGPD. O consentimento concedido pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

Por meio do botão a seguir, pode visualizar as suas configurações atuais de cookies, obter informações detalhadas sobre os cookies utilizados e gerir os seus consentimentos: [Configurações de cookies]

6. Destinatários dos dados

Para o cumprimento das nossas obrigações contratuais e legais, bem como para a execução de nossos serviços, pode ser necessário compartilhar dados pessoais com terceiros. Isso se aplica, em especial, a autoridades, partes envolvidas no processo (por exemplo, partes contrárias, pessoas afetadas, partes envolvidas), bancos e seguradoras.

Para apoiar os nossos processos operacionais, também utilizamos prestadores de serviços externos, aos quais os dados pessoais podem ser transmitidos no âmbito das suas atividades. Caso esses prestadores de serviços processem dados pessoais em nosso nome, isso ocorrerá com base num contrato de processamento de dados, de acordo com o Art. 28 do RGPD. O processamento é feito exclusivamente dentro da UE ou do EEE ou em conformidade com as garantias adequadas previstas no Art. 44 e seguintes do RGPD.

7. Direitos das pessoas afetadas

Você tem os seguintes direitos:

• Direito à informação: Pode-nos solicitar informações sobre se e quais os seus dados pessoais que estão a ser processados por nós (Art. 15 do RGPD).
• Direito de retificação: Se os seus dados que processamos estiverem incorretos, tem o direito de solicitar a sua correção (Art. 16 do RGPD).
• Direito de exclusão / direito ao esquecimento: Se os dados pessoais não forem mais necessários para nossos fins de processamento ou se a base legal deixar de existir, tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais (Art. 17 do RGPD).
• Direito à restrição do processamento: Sob certas condições, pode solicitar que restrinjamos o processamento de seus dados (Art. 18 do RGPD).
• Direito à portabilidade: pode-nos solicitar uma cópia dos seus dados num formato comum legível por máquina ou que disponibilizemos os dados diretamente a um provedor da sua escolha (Art. 20 do RGPD).
• Direito de oposição: pode-se opor ao processamento dos seus dados pessoais caso ele se baseie nos nossos interesses legítimos (Art. 21 do RGPD).
• Decisões automatizadas: tem o direito de não ser submetido exclusivamente a decisões automatizadas (art. 22 do RGPD).
• Direito de reclamar junto a uma autoridade supervisora: caso não concorde com a forma como tratamos os seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto a uma autoridade supervisora de proteção de dados sobre o processamento dos seus dados pessoais (Art. 77 do RGPD).

Para exercer os seus direitos perante nós, pode entrar em contacto com nosso responsável pela proteção de dados a qualquer momento, por meio dos dados de contacto fornecidos acima.

Situação: junho de 2025